Então. Eu amo os Estados Unidos. Nenhuma nação do mundo chegou tão perto do ideal de liberdade e prosperidade.
Vivi vários anos na América (sim, é assim que eu chamo os EUA) e tenho profundo respeito pelo país e por sua sociedade.
Mas preciso falar sobre o que está acontecendo por lá.
Veja: eu conheço um pouquinho da história americana. Nada demais: li meia dúzia de livros, uns artigos aqui e ali, e vivi no meio do povo americano. Consegui formar, na minha mente, um panorama razoável do que vem acontecendo nos últimos tempos.
Tudo indica que o país mais poderoso do mundo se tornou – por razões que nem sempre são fáceis de explicar – refém de um conceito de Estado interventor que contradiz as próprias bases de sua fundação.
Isso já aconteceu antes.
Após a Grande Depressão de 1929 o mundo foi tomado por regimes autoritários. Nos EUA, em 1933, foi eleito Franklin Roosevelt, que seria reeleito três vezes e ficaria no poder até 1945, após a vitória americana da segunda guerra mundial.
Roosevelt tinha fortes tendências intervencionistas. Várias de suas políticas tinham como base o controle estatal sobre a atividade privada, e alguns membros importantes de sua administração encontraram inspiração na União Soviética de Josef Stálin. Tudo isso está fartamente documentado.
Em seu livro O Homem Esquecido (The Forgotten Man), Amity Shlaes recorda que “no período de um ano (em 1934) o governo federal criou 10.000 páginas de novas leis, comparado com 2.735 páginas de todas as leis federais existentes até então”. Entenda bem: no período de apenas doze meses Roosevelt gerou mais papelada do que toda a produção do governo federal americano desde 1789.
Agora, vamos falar do Joe.
O presidente dos EUA pode decretar ordens executivas (executive orders). Esse é um instrumento parecido com as medidas provisórias brasileiras, com uma diferença crítica: as ordens executivas não são provisórias, e nem precisam da aprovação do Congresso.
É um superpoder.
Uma vez decretadas, as ordens executivas permanecem em vigor até que sejam canceladas, revogadas, julgadas ilegais ou expirem (conforme determinado em seu texto).
O presidente pode alterar qualquer ordem executiva existente, sua ou de um de seus predecessores. Um novo presidente costuma fazer uma revisão das ordens executivas em vigor nas primeiras semanas após a posse no cargo.
Foi isso que o Joe fez.
Na confusão dos primeiros dias após a posse, quase ninguém notou a ordem executiva 13.992 assinada por ele. Mas seu impacto potencial é gigantesco.
Como observa o editorial da revista “Issues and Insights”, essa ordem tem um título fofo: “Modernizando a Revisão Regulatória”. Já conhecemos esse truque de dar nomes fofos e inofensivos às medidas políticas mais fortes.
Essa ordem executiva não é exceção.
Ela não tem nada a ver com modernização de regulamentação. Na verdade, seu objetivo é facilitar a intervenção estatal.
A história é a seguinte: até agora toda a regulamentação proposta pelo governo federal dos EUA precisava passar por uma análise de custo-benefício. As regulamentações em que o custo de conformidade ultrapassava em muito os benefícios podiam ser bloqueadas pelo Escritório de Informações e Assuntos Regulatórios da Casa Branca.
Não mais.
Joe decidiu que o processo de revisão vai ser “uma ferramenta para promover regulamentações afirmativas”. Não é mais necessário avaliar se os benefícios compensam o custo.
O site Huffington Post aplaudiu a notícia – nenhuma surpresa – dizendo que a ordem de Biden “muda o jogo” e que “a ordem executiva pode desencadear uma onda de regulamentações mais fortes para reduzir a desigualdade de renda, combater as mudanças climáticas e proteger a saúde pública”.
Quem diria que regulamentar era a solução para tudo. A turma do Huffington nunca leu Mises, Hayek, Sowell, Scruton ou Bastiat.
O editorial da “Issues and Insights” lembra que “uma das maiores – e não celebradas – conquistas de Trump na Casa Branca foi seu esforço para controlar o estado regulatório”.
Uma das primeiras medidas de Trump foi determinar que, para cada regulamentação nova criada, duas regulamentações antigas deveriam ser canceladas.
Segundo o Competitive Enterprise Institute, Trump excedeu essa meta – ele eliminou, em média, 4 regras antigas para cada regra nova implantada.
Eu aposto que você não sabia disso.
Essa nova ordem executiva assinada por Joe Biden libera o poder regulatório do Estado sobre as empresas e famílias americanas, em praticamente toda e qualquer atividade, independentemente de uma análise dos custos e benefícios resultantes.
O Leviatã desperta de um sono profundo, e está com fome.
Deus proteja a América.
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