A constituição brasileira não reconhece a figura do “lockdown”. Isso não existe no ordenamento jurídico brasileiro. A única medida restritiva desse tipo que é prevista na constituição é o Estado de Sítio. Ele só pode ser decretado pelo presidente. Mesmo assim, o Estado de Sítio só dá poderes ao Estado para restringir a presença da […]
Arquivos do Mês: fevereiro 2021
Em uma semana em que a discussão sobre liberdade de expressão, autoritarismo e democracia dominou a mídia, é importante ir buscar fontes de ideias relevantes e consistentes sobre o assunto. É disso que trata a lista de recomendações de leitura de hoje. Como sempre, não há nenhum livro cuja leitura não seja saborosa. Ninguém merece […]
Deixa eu te contar uma história que você acha que conhece, de um jeito totalmente novo. A Revolução Francesa começou em 1789 e durou dez anos. Foi a revolução da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Então. Os franceses derrubaram uma monarquia, fundaram uma república e – em nome da liberdade – mataram milhares de pessoas. Foi […]
O artigo 53 da Constituição Federal diz: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.” Os maiores juristas do Brasil já se pronunciaram, confirmando aquilo que o artigo diz de forma cristalina: nenhum deputado pode ser preso por suas palavras. Entretanto, a maior parte da mídia […]
Então. Eu amo os Estados Unidos. Nenhuma nação do mundo chegou tão perto do ideal de liberdade e prosperidade. Vivi vários anos na América (sim, é assim que eu chamo os EUA) e tenho profundo respeito pelo país e por sua sociedade. Mas preciso falar sobre o que está acontecendo por lá. Veja: eu conheço […]
O debate político renasceu no Brasil. Agora, mais do que nunca, é importante entender as posições de cada um. É importante entender a diferença entre esquerda e direita. Conhecer as diferenças entre essas correntes é fundamental, ainda que sua posição pessoal não se alinhe com nenhuma delas. Você pode ser “de centro” ou isentão – […]
Sabendo que sou um leitor voraz há décadas, muita gente me pergunta o que estou lendo e o que recomendo. A lista dos livros que eu considero essenciais é enorme – e a melhor forma de apresentá-los é aos poucos. Essa é a primeira lista da livraria do Roberto Motta. Outras virão. Bom apetite ! […]
Vou contar agora a história do livro que produziu analfabetos. É inacreditável, mas é verdade. É uma história importante nesse momento em que se debate, mais uma vez, a educação estatal brasileira e seus livros didáticos. Aconteceu aqui mesmo no Brasil. Foi assim: Em 2011 o Ministério da Educação e Cultura aprovou o livro didático […]
Era uma vez, há muitos anos, uma quase tragédia de carnaval. Eu voltava pra casa dirigindo. No carro comigo estavam minha filha, ainda bebê, sentada em sua cadeirinha, meu filho pequeno e um sobrinho com febre. Eu mal sabia o que estava prestes a acontecer. Na rua que leva à minha casa, cometi um erro. […]
Trump foi acusado de incitar o ataque ao Capitólio, quando discursou pedindo aos seus apoiadores que “lutassem”. Por isso sofreu seu segundo processo de impeachment, do qual acaba de ser absolvido. Esses foram os principais argumentos da defesa de Trump no processo: A DEFESA DO DISCURSO POLÍTICO: O argumento básico dessa defesa é que as […]
- 1
- 2