Publiquei essa carta de despedida em julho de 2016
Prezados amigos, estou completando um ciclo em minha vida. Estou de saída do Novo, um movimento que ajudei a fundar e construir.
Desde o inicio de 2015 uma série de decisões e atos, vindos da direção do partido e de seus prepostos, transformaram um movimento ativista, voluntário e engajado em uma organização autoritária, arrogante e desrespeitosa com os indivíduos.
Foi realizada uma eliminação sistemática de qualquer pessoa que demonstrasse liderança e iniciativa. É enorme e pública a lista de pessoas que foram “demitidas” de posições de liderança ou convidadas a se retirar do partido ao menor sinal de independência. Muitas dessas pessoas hoje são líderes políticos nacionais.
A obediência ao próprio Estatuto passou a ser decidida conforme a conveniência do momento. O mais recente acontecimento dessa sequência de atos autodestrutivos foi decisão de indeferir a minha pré-candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro.
Lenin disse que uma mentira repetida mil vezes se torna verdade. Para evitar que isso aconteça faço os seguintes esclarecimentos:
1. A decisão de indeferimento da minha pré-candidatura teve por fundamento o fato de eu ter deixado a presidência do Diretório Estadual do NOVO RJ em agosto de 2015, razão pela qual não poderia apresentar minha pré-candidatura a cargo eletivo nos doze meses subsequentes, conforme previsto no artigo 37, parágrafo 5o, do Estatuto do partido. Ocorre que o artigo 98, inciso XVIII, do mesmo Estatuto, em evidente contradição com a norma anteriormente citada, estabelece que o prazo de vedação é de 12 meses ANTERIORES a outubro do ano em que se realizam as eleições.
Essa segunda norma sempre prevaleceu, por consenso, no âmbito do partido. Tanto assim que fui convidado a participar das eleições de 2016 pelo próprio presidente do partido, no exato momento de minha saída da presidência do Diretório Estadual, em agosto de 2015.
No dia 7 de maio de 2016, um sábado, recebi pessoalmente de três dirigentes do NOVO, os presidentes nacional, estadual e municipal, convite para que me candidatasse a vereador pelo NOVO. O mesmo convite foi reiterado pela presidência nacional em email datado de 11 de maio de 2016, cuja copia está em meu poder.
Fica clara a tentativa de impedir minha candidatura alterando, na última hora, o entendimento sobre o prazo de afastamento.
2. O segundo argumento de impugnação foi de que eu teria aceito as regras do “processo seletivo”, e por isso não poderia ter minha candidatura apresentada pelos filiados.
É preciso explicar mais uma vez: o “processo seletivo” diz respeito ao direito dos dirigentes do Diretório Municipal de indicar pré-candidatos, e não afeta o direito dos filiados de fazer suas indicações se reunirem número suficiente de apoios, conforme é expressamente permitido pelo artigo 103, II, “b”, do Estatuto. Foram apresentadas 112 assinaturas de apoio, mais do que os 10% exigidos pelo Estatuto.
3 O terceiro argumento foi que eu não teria entregue todos os documentos necessários. Segue em anexo documento oficial do NOVO, assinado por seu representante, atestando que entreguei no dia 21/6/2016 todos os documentos necessários.
4. O quarto argumento foi que não entreguei os originais das assinaturas de apoio. Essa exigência não consta do Estatuto ou de qualquer determinação do partido. O próprio partido entrou em contato por email e telefone com todos os 112 apoiadores para confirmar que haviam assinado o apoio. Desconsiderar esses apoios por falta de entrega de “originais” é fazer o jogo de uma política velha e cansada, que o país não suporta mais.
6. Por último cabe lembrar o desrespeito flagrante ao Estatuto cometido pelos dirigentes do partido quando se negaram a fornecer a mim e a outros filiados os contatos dos filiados municipais, direito expressamente previsto no artigo 12, inciso IX, c/c o artigo 107, § 2º, do Estatuto.
O primeiro passo para uma organização que se propõe a renovar a política e a administração pública é respeitar suas próprias regras e valores, e os princípios de ética, moralidade e confiança.
Sigo meu caminho com a consciência do dever cumprido. Contem sempre comigo.
Roberto Motta
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